A empresa cuja atividade modifica o meio ambiente precisa ...

A alternativa correta é: D - 10 toneladas por dia.

Tema Central: A questão trata sobre o licenciamento ambiental, um processo essencial para atividades econômicas que impactam o meio ambiente. Esse processo garante que atividades potencialmente poluidoras sejam realizadas de forma responsável, minimizando danos ambientais.

Resumo Teórico: O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo exigido pela legislação ambiental brasileira, que busca avaliar e mitigar os impactos ambientais de determinadas atividades. De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, esse licenciamento envolve a análise de diversos estudos, como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), principalmente para atividades de grande porte e potencial poluidor.

Justificativa da Alternativa Correta: A produção de carvão vegetal é uma atividade que pode gerar significativos impactos ambientais, principalmente em grandes volumes. A legislação ambiental brasileira estipula que o processo de licenciamento é mais rigoroso para atividades que ultrapassam certos limites de produção diária. No caso do carvão vegetal, quando a produção é superior a 10 toneladas por dia, a empresa deve realizar um estudo de impacto ambiental devido ao potencial de degradação do meio ambiente.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A - 2,5 toneladas por dia: Esse volume é considerado pequeno e não ultrapassa o limite que exige um EIA/RIMA.
• B - 5 toneladas por dia: Ainda é um volume que pode ser gerido sem a necessidade dos estudos rigorosos exigidos para volumes maiores.
• C - 7 toneladas por dia: Embora já seja uma produção significativa, não atinge o limite que demanda o estudo de impacto ambiental conforme a legislação vigente.

Estratégia de Interpretação: Ao resolver questões sobre licenciamento ambiental, é crucial identificar os limites de produção ou impacto mencionados na legislação. Além disso, conhecer as resoluções específicas do CONAMA ajudará a responder corretamente questões similares.

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