Considere as assertivas abaixo com relação ao Fundo de Garan...

Tem direito ao FGTS:" I - Todo trabalhador demitido sem justa causa, mediante a formação de uma conta vinculada ao contrato de trabalho.Todos os trabalhadores regidos pela CLT a partir de 05/10/88. # Trabalhadores rurais # Trabalhadores temporários # Trabalhadores avulsos # Safristas # Atletas profissionais (jogadores de futebol)."Lembrando que para o empregado doméstico é facultativo.-

A alicorade 2% é para o aprendiz. Para o trabalhador normar é 8 por cento.

COMPLEMENTANDO:LEI 8.036/90Art. 20. A conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada nas seguintes situações: I - despedida sem justa causa, inclusive a indireta, de culpa recíproca e de força maior, comprovada com pagamento dos valores de que trata o art. 18;

I) Correto: Art. 15 § 7o Lei 8.036/90 = Os contratos de aprendizagem terão a alíquota a que se refere o caput deste artigo reduzida para dois por cento.II) Correto: Art. 20, I Lei 8.036/90 = despedida sem justa causa, inclusive a indireta, de culpa recíproca e de força maiorIII) Correto: Dec. 99.684/90 Art. 3° A partir de 5 de outubro de 1988, o direito ao regime do FGTS é assegurado aos trabalhadores urbanos e rurais, exceto aos domésticos, independentemente de opção.IV) Errado: O FGTS dos empregados domésticos é facultativo. Dec. 99.684/90 Art. 3° Parágrafo único. Os trabalhadores domésticos poderão ter acesso ao regime do FGTS, na forma que vier a ser prevista em lei. e art. 7º § único da CF/88.

Com relaçao ao item III, esta correto pois segundo a lei 8036 -

§ 2º Considera-se trabalhador toda pessoa física que prestar serviços a empregador, a locador ou tomador de mão-de-obra, excluídos os eventuais, os autônomos e os servidores públicos civis e militares sujeitos a regime jurídico próprio

 

logo, o avulso tem direito