Simone é adolescente e mãe de
Vitória, que tem 4 anos. Ela trabalha durante o
dia e pensa em retornar aos estudos para
concluir o Ensino Médio. Também pensa em
matricular sua filha em uma escola de educação
infantil em turno integral, pois quem cuida dela
é sua mãe. Diante esse fato e de acordo com o
ECA, Simone e sua filha tem direito:I. Ao atendimento em creche e pré-escola às
crianças de zero a seis anos de idade.
II. À oferta de ensino noturno regular,
adequado às condições do adolescente
trabalhador.
III. À progressiva extensão da obrigatoriedade
e gratuidade ao ensino médio e ensino
superior.
IV. Ao acesso aos níveis mais elevados do
ensino, da pesquisa e da criação artística,
segundo a capacidade de cada um.
Quais estão corretos?

Question

Simone é adolescente e mãe de
Vitória, que tem 4 anos. Ela trabalha durante o
dia e pensa em retornar aos estudos para
concluir o Ensino Médio. Também pensa em
matricular sua filha em uma escola de educação
infantil em turno integral, pois quem cuida dela
é sua mãe. Diante esse fato e de acordo com o
ECA, Simone e sua filha tem direito:I. Ao atendimento em creche e pré-escola às
crianças de zero a seis anos de idade.
II. À oferta de ensino noturno regular,
adequado às condições do adolescente
trabalhador.
III. À progressiva extensão da obrigatoriedade
e gratuidade ao ensino médio e ensino
superior.
IV. Ao acesso aos níveis mais elevados do
ensino, da pesquisa e da criação artística,
segundo a capacidade de cada um.
Quais estão corretos? Alternativa A: Apenas I. Ou Alternativa B: Apenas III. Ou Alternativa C: Apenas II e IV. Ou Alternativa D: Apenas I, II e IV. Ou Alternativa E: I, II, III e IV.

Débora Aprovada! · Accepted Answer

Alternativa [D] Apenas I, II e IV. Questão desatualizada.  O art. 54, IV, do ECA previa que as crianças de 0 a 6 anos de idade deveriam ter direito de atendimento em creche e pré-escola.A Lei nº 13.306/2016 alterou esse inciso e estabeleceu que o atendimento em creche e pré-escola é destinado às crianças de 0 a 5 anos de idade. Art 208 da CF V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;

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Simone é adolescente e mãe de Vitória, que tem 4 anos. Ela ...

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