No Brasil, os diversos serviços de transporte rodoviário de ...
No Brasil, os diversos serviços de transporte rodoviário de passageiros são responsáveis pela movimentação de milhões de passageiros por ano. A respeito desse tema, julgue o seguinte item.
No Brasil, o uso do cinto de segurança é obrigatório em todos
os veículos de transporte rodoviário coletivo de passageiros. O
equipamento deverá estar afivelado durante todo o trajeto
enquanto o passageiro estiver sentado.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: E - errado
No contexto da legislação de trânsito no Brasil, a questão aborda a obrigatoriedade do uso do cinto de segurança em veículos de transporte rodoviário coletivo de passageiros. É importante compreender que a legislação brasileira prevê que o uso do cinto de segurança é obrigatório em veículos de transporte individual e em algumas categorias de transporte coletivo.
No entanto, a aplicação dessa regra para veículos de transporte coletivo de passageiros, como ônibus intermunicipais ou interestaduais, pode variar. Em muitos casos, a legislação permite que o cinto seja usado apenas se disponível, já que muitos veículos mais antigos não possuem cintos em todos os assentos. Além disso, em transporte urbano, como ônibus municipais, o uso do cinto não é exigido devido à configuração desses veículos e aos tipos de viagens realizadas.
A legislação atual exige que, onde houver cintos de segurança instalados, os passageiros devem utilizá-los. Isso não se traduz automaticamente para todos os veículos coletivos, especialmente os urbanos. Portanto, afirmar que o cinto deve estar afivelado durante todo o trajeto em todos os tipos de transporte coletivo está incorreto.
Por isso, a afirmativa na questão está errada, conforme esclarecido no gabarito.
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Comentários
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No caso dos ônibus, a instalação do cinto de segurança (e consequentemente, sua utilização) apresenta algumas exceções, não sendo obrigatório para:
- os ocupantes (motorista e passageiros) de ônibus de linhas urbanas, em que se é permitido viajar em pé (artigo 105, inciso I, do CTB e artigo 2º, IV, ‘c’, da Resolução do Contran nº 14/98.) Espero te ajudado é Deus no comado.
Para os ônibus rodoviários, os fabricados antes de 1999 estão dispensados do cinto de segurança.
No caso dos ônibus, a instalação do cinto de segurança (e consequentemente, sua utilização) apresenta algumas exceções, não sendo obrigatório para:
- os ocupantes (motorista e passageiros) de ônibus de linhas urbanas, em que se é permitido viajar em pé (artigo 105, inciso I, do CTB e artigo 2º, IV, ‘c’, da Resolução do Contran nº 912/22) Espero te ajudado é Deus no comado. manteve-se a mesma regra na resolução 912/22
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