No curso de inquérito policial para investigar a p...

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Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: PC-RN Prova: FGV - 2021 - PC-RN - Delegado de Polícia Civil Substituto |

Q1771686 Direito Processual Penal

No curso de inquérito policial para investigar a prática de crime sexual, a autoridade policial entendeu necessária a realização de exame de DNA de Leonardo, suspeito do delito, para colher informações sobre a sua autoria. Nesse sentido, a prova em questão:

não poderá ser recusada por Leonardo, diante da sua condição de indiciado, independentemente de exigir comportamento ativo ou passivo;

poderá ser realizada, independentemente da concordância de Leonardo, ainda que invasiva, mas exige decisão judicial prévia;

poderá ser recusada por Leonardo no curso do inquérito policial, mas não no curso de processo judicial;

poderá ser realizada sobre material descartado por Leonardo, independentemente de sua concordância;

poderá ser realizada independentemente da concordância de Leonardo, ainda que exija comportamento ativo do agente, desde que sujeita ao contraditório e ampla defesa.

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