A partir do Código Florestal, assinale a alternativa correta...

Vamos analisar a questão com base no Código Florestal, Lei nº 12.651 de 2012. O enunciado nos pede para identificar qual termo descreve áreas de solos hipersalinos situadas nas regiões superiores das marés, inundadas apenas pelas marés de sizígias, com salinidade superior a 150 partes por 1.000 e sem vegetação vascular.

O tema central aqui é a identificação de áreas específicas relacionadas ao ecossistema costeiro, conforme definido pelo Código Florestal.

Legislação Aplicável: A definição de "Apicum" encontra-se no Código Florestal, especificamente no artigo 4º, inciso IX, alínea "a". Esta área é descrita como terrenos salgados e planos, situados nas regiões de transição entre o manguezal e as áreas mais elevadas.

Agora, vamos analisar cada alternativa:

A - Marismas tropicais: Marismas são áreas úmidas costeiras que podem ter vegetação herbácea, o que não corresponde à descrição de áreas desprovidas de vegetação vascular e com salinidade elevada.

B - Leito regular: Refere-se ao leito de um corpo d'água, como rios e lagoas, e não se relaciona com a descrição de áreas hipersalinas e desprovidas de vegetação.

C - Restinga: São formações vegetais típicas de áreas de dunas e praias, também não correspondendo a áreas com alta salinidade e desprovidas de vegetação vascular.

D - Manguezal: Manguezais são áreas costeiras com vegetação adaptada à salinidade, mas eles não são desprovidos de vegetação vascular, como descrito no enunciado.

E - Apicum: Esta é a alternativa correta. Apicuns são áreas planas e hipersalinas, localizadas entre o manguezal e as áreas mais elevadas, que não possuem vegetação vascular e são inundadas apenas em marés muito altas.

Exemplo Prático: Imagine uma área costeira onde, durante a maré alta, a água do mar cobre uma área plana próximo a um manguezal. Esta área não possui plantas como as que crescem no manguezal. Esta situação descreve um apicum.

Portanto, a alternativa correta é a letra E - Apicum, pois descreve precisamente as características mencionadas no enunciado.

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Gabarito: letra E.

Lei 12651/2012(código florestal)

Art. 3°

XV - apicum: áreas de solos hipersalinos situadas nas regiões entremarés superiores, inundadas apenas pelas marés de sizígias, que apresentam salinidade superior a 150 (cento e cinquenta) partes por 1.000 (mil), desprovidas de vegetação vascular;