Segundo a Lei nº 10.639/2003, o calendário escolar incluiu ...

Resposta Correta: D - 20 de novembro

A Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, foi um importante marco na legislação educacional brasileira, pois alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira". Esta lei também estabeleceu que o "Dia Nacional da Consciência Negra" seria incluído no calendário escolar. Essa data foi escolhida em homenagem a Zumbi dos Palmares, um dos maiores líderes da resistência negra contra a escravidão, e que teria sido morto em 20 de novembro de 1695.

A alternativa correta é a letra D, que aponta o dia 20 de novembro como o "Dia Nacional da Consciência Negra". Esta data é um instrumento de conscientização e valorização da cultura afro-brasileira e da reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira, sendo fundamental para a construção de uma educação antirracista e inclusiva. A inclusão dessa data no calendário escolar é mais do que uma efeméride, é um compromisso com a educação para as relações étnico-raciais positivas e com o reconhecimento da diversidade cultural do Brasil.

Compreender a relevância dessa legislação e sua aplicação prática é essencial para profissionais da educação e para candidatos em concursos públicos na área de Pedagogia, uma vez que as questões étnico-raciais são aspectos fundamentais no desenvolvimento educacional e na formação cidadã dos alunos.

A questão, em suma, quer saber o dia que é comemorado “Dia Nacional da Consciência Negra”. Vejamos:

Consoante o site da Câmara dos Deputados: "Projeto de Lei 5228/20 transforma em feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado anualmente no dia 20 de novembro. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, também obriga o poder público e a iniciativa privada a promoverem campanhas contra o racismo e a violência racial em todas as suas formas."

De acordo com a Lei nº 10.639/03. "Art. 79-B. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’."

Sendo assim, somente a assertiva "D" possui a resposta correta.

Gabarito do monitor: D

D= 20 de novembro