De acordo com a Lei Orgânica do Município, constituem, em co...

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Q1000541
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Porto de Moz , Lei Orgânica do Município de Porto de Moz ,
Ano: 2019 Banca: FUNRIO Órgão: Prefeitura de Porto de Moz - PA Prova: FUNRIO - 2019 - Prefeitura de Porto de Moz - PA - Agente Administrativo |
Q1000541 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

De acordo com a Lei Orgânica do Município, constituem, em cooperação com a União e o Estado, objetivos fundamentais do Município de Porto de Moz - PA:


I- Erradicar a pobreza, a marginalização e aumentar as desigualdades sociais;

II- Garantir o desenvolvimento nacional;

III- Construir uma sociedade livre, justa e solidária.


Dos itens acima:

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