“É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do P...
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Ano: 2020
Banca:
CONTEMAX
Órgão:
Prefeitura de Alagoa Nova - PB
Prova:
CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Assistente Social |
Q1697410
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
“É obrigação da família, da comunidade, da
sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso,
com absoluta prioridade, a efetivação do direito à
vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura,
ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à
liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência
familiar e comunitária” (Art 3º)
BRASIL. Lei Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741. htm. Acessado em 19/11/2020.
Sobre a garantia de prioridade, é INCORRETO afirmar que:
BRASIL. Lei Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741. htm. Acessado em 19/11/2020.
Sobre a garantia de prioridade, é INCORRETO afirmar que:
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