São características do sistema inquisitório, EXCETO:

Questões de assuntos semelhantes

• Em relação à utilização de registros de geolocalização como ferramenta informativo-probatória, por se referirem a dados relacionados à...
• Aos crimes militares aplicam-se as mesmas disposições do Código de Processo Penal, excluídas as normas de conteúdo penal que tratam de matéria...
• A Constituição Federal de 1988 adota, em regra, o modelo acusatório, caracterizado pela separação das funções de acusação, defesa e julgamento.
• “Devido à disputa entre as autoridades do Rio de Janeiro e de Vila Rica pela competência para julgar os sediciosos, a rainha, D. Maria I,...
• São fontes formais imediatas do processo penal: