No que se refere às relações de parentesco, assinale a alter...

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Ano: 2010 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2010 - TJ-SC - Assistente Social |
Q65603 Direito Civil
No que se refere às relações de parentesco, assinale a alternativa correta segundo o Código Civil;
Alternativas

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O tema central desta questão é o Direito de Família, especificamente as relações de parentesco segundo o Código Civil brasileiro.

Para começar a resolver a questão, é importante compreender o que são parênteses em linha reta, parênteses em linha colateral e parênteses naturais. De acordo com o artigo 1.591 do Código Civil, o parentesco pode ser em linha reta ou colateral. Vamos entender cada um deles:

  • Linha reta: Inclui pessoas que estão diretamente ascendendo ou descendendo umas das outras, como bisavós, avós, pais, filhos, netos, bisnetos.
  • Linha colateral: Inclui pessoas que têm um ancestral comum, mas não descendem diretamente uma da outra, como irmãos, tios e sobrinhos.
  • Parentesco natural: É o vínculo de parentesco por consanguinidade, ou seja, pelo sangue.

Agora, vamos analisar cada alternativa:

A - Bisavô e bisneto são considerados parentes em linha reta.
Esta é a alternativa correta. Bisavô e bisneto são parentes em linha reta porque estão em uma sequência direta de ascendência e descendência. O artigo 1.591 do Código Civil respalda essa afirmação.

B - Avô e neta são considerados parentes em linha colateral.
Essa alternativa está incorreta. Avô e neta são parentes em linha reta, conforme o conceito de ascendência direta.

C - Tio e sobrinho são considerados parentes em linha reta.
Alternativa incorreta. Tio e sobrinho são parentes em linha colateral, pois compartilham um ancestral comum (avô ou avó), mas não descendem diretamente uma da outra.

D - Mãe e filho são considerados parentes naturais em linha transversal.
Esta alternativa está incorreta. Mãe e filho são parentes em linha reta devido à ligação direta de descendência, e o termo "linha transversal" não é utilizado no Código Civil para descrever parentescos.

E - Pai e filho são considerados parentes afins em linha colateral.
Alternativa incorreta. Pai e filho são parentes consanguíneos em linha reta. Parentesco por afinidade refere-se a relações criadas pelo casamento, como entre sogro e genro.

Para evitar erros ao resolver questões como esta, é essencial se atentar à definição de cada tipo de parentesco e lembrar que a linha reta sempre envolve ascendência ou descendência direta.

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 ART. 1591. são parentes em linha reta as pessoas que estão uma para com as outras na relação de ascendentes e descendentes.

Resposta correta letra 'a"

Letra 'b' errada - avô e neta são parentes em linha reta (descendem um do outro)

Letra 'c' errada - tio e sobrinho são parentes em linha colateral (descendem de um tronco comum sem decenderem um do outro)

Letra 'd'  errada - mãe filho são parentes em linha reta

Letra 'e' errada - pai e filho são parentes em linha colateral

Fundamentação: CC/02

Art. 1.591. São parentes em linha reta as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes.

Art. 1.592. São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra.

Art. 1.593. O parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consangüinidade ou outra origem

Pai e filho são parentes em linha reta. 


=]



Enuncia o art. 1.591 do CC que “são parentes em linha reta as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes.” O parentesco na linha reta é contado de forma bem simples, na medida em que se sobe (linha reta ascendente) ou se desce (linha reta descendente) na escada parental, tem-se um grau de parentesco (art. 1.594 do CC: “Contam-se, na linha reta, os graus de parentesco pelo número de gerações”).
Para facilitar a visualização da matéria é sempre interessante pensar em si mesmo – denominado, para fins didáticos, como eu –, nas relações que se mantém com os componentes da própria família. Vejamos, na linha reta ascendente:O parentesco entre eu e meu pai é de primeiro grau na linha reta ascendente.
~~O parentesco entre eu e meu avô é de segundo grau na linha reta ascendente.
~~O parentesco entre eu e meu bisavô é de terceiro grau na linha reta ascendente.
~~E assim sucessivamente até o infinito…

Fonte: Tartuce (2017)

Gabarito: A

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