Prova paraTJ-SC - 2012 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral

Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994

Registro de Títulos e Documentos

Registro Civil das Pessoas Juridicas

Tabelionato de Notas

Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Sucessões

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Princípios Fundamentais da República

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Sociais

Direitos Individuais

Poder Executivo

Organização do Poder Judiciário

Processo Legislativo

Ordem Social

Ordem Econômica e Financeira

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Obrigação Tributária

Tributos Municipais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Competência Tributária

Extinção do Crédito Tributário

Organização da Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Regime jurídico administrativo

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Responsabilidade civil do estado

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Atos administrativos

Bens Públicos na Administração Pública

Seguridade Social

Pressupostos Processuais

Dos Atos Processuais

Procedimento ordinário

Do Litisconsórcio

Recursos

Coisa Julgada no Processo Civil

Aplicação das Normas Processuais

Litisconsórcio

Legislação Penal Especial

Causas de extinção da punibilidade

Tipicidade

Penas privativas de liberdade

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a administração pública

Ação penal

Recursos Criminais

Ação Penal

Inquérito Policial

Sequestro de Bens imóveis

Das Provas

Nulidades no Processo Penal

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Direito da Propriedade Industrial

História do Brasil

História Geral

Conhecimentos Gerais Sobre Arte e Cultura