Segundo o Art. 32 do Plano de Carreira do Magistério do Muni...
Segundo o Art. 32 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Água Santa, o professor e os demais profissionais da educação gozarão anualmente de __________ dias de férias remuneradas, distribuídos _______________.
Assinale a alternativa que preenche, corretamente e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: B - 30 (trinta) – no período de recesso escolar.
A questão aborda a legislação específica do Plano de Carreira do Magistério de um município, no caso, o município de Água Santa. Para solucioná-la, é necessário ter conhecimento sobre os direitos dos profissionais da educação previstos na legislação pertinente. Em particular, é preciso entender as normas que estipulam o período de férias para os professores e demais profissionais da educação.
As férias são um direito trabalhista garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, para os profissionais da educação, estas costumam ser regulamentadas de forma a coincidir com os períodos de recesso escolar, considerando o calendário acadêmico e as necessidades de planejamento e reposição de aulas.
No caso da alternativa correta, 30 (trinta) dias de férias remuneradas, distribuídos no período de recesso escolar, isso significa que os professores do município em questão têm direito a 30 dias de férias, que devem ser gozadas durante o período em que as escolas não estão em funcionamento regular, ou seja, o recesso escolar. Isso permite que os professores tenham seu período de descanso sem que haja interrupção no processo de ensino-aprendizagem dos alunos.
Essa disposição garante que os professores possam se reciclar e descansar apropriadamente antes de retomar as atividades do novo período letivo, alinhando-se também com as práticas comuns de outras redes de ensino. Portanto, a alternativa B é a que está correta, pois está de acordo com o que é comumente praticado em termos de gestão das férias dos profissionais da educação, observando as peculiaridades do calendário escolar.
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