A criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à ...

A alternativa correta é a letra C - políticas sociais públicas.

Para compreender o enunciado desta questão, é fundamental que você faça a conexão entre os direitos da criança e do adolescente e o contexto das políticas sociais públicas. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Ao falar sobre "proteção à vida e à saúde", o enunciado está evocando um dos pilares do ECA, que se refere ao amparo integral. As políticas sociais públicas são mecanismos pelos quais o Estado concretiza esse amparo, seja por meio de programas de saúde, nutrição, educação, entre outros serviços que visam garantir que a criança e o adolescente tenham um desenvolvimento saudável e seguro.

Justificando a alternativa correta:

• Políticas sociais públicas são um conjunto de iniciativas que o governo implementa visando garantir os direitos sociais dos cidadãos, incluindo crianças e adolescentes. Elas abrangem diversas áreas como saúde, educação, alimentação e assistência social, que são fundamentais para o desenvolvimento saudável e harmonioso dos menores de idade.

As outras opções não preenchem corretamente a lacuna, pois:

• Tratamentos psiquiátricos intensos podem ser parte de uma política de saúde para casos específicos, mas não constituem uma política geral de proteção à vida e à saúde de todas as crianças e adolescentes.
• Controle de natalidade refere-se a medidas para regular a taxa de nascimentos em uma população, o que não se relaciona diretamente com a garantia do desenvolvimento sadio e harmonioso das crianças e adolescentes.
• Colocação em famílias substitutas é uma medida aplicada em casos específicos onde a família natural não pode cumprir seu papel de cuidado e proteção, não sendo uma política pública de caráter geral.
• Contratos privados não são um meio pelo qual o Estado promove a proteção à vida e à saúde de crianças e adolescentes, pois dependem de acordos particulares e não de políticas públicas.

Compreender o papel das políticas sociais públicas na promoção dos direitos de crianças e adolescentes é essencial para responder a questões como esta, e também para atuar de forma consciente e informada na área da educação infantil.