Os documentos de valor permanente são:

Alternativa correta: A - inalienáveis e imprescritíveis.

Olá! Vamos entender melhor o tema abordado pela questão e por que a alternativa correta é a Alternativa A.

Os documentos de valor permanente são aqueles que possuem relevância histórica, cultural, administrativa ou científica e, portanto, devem ser preservados indefinidamente. Eles não podem ser descartados, pois representam um patrimônio que necessita ser protegido e mantido para as futuras gerações.

Agora, vamos analisar os conceitos que aparecem nas alternativas:

Inalienáveis: Significa que esses documentos não podem ser vendidos, doados ou transferidos de propriedade. Eles pertencem ao domínio público e devem permanecer sob a guarda do Estado ou da instituição que os gerencia.

Imprescritíveis: Denota que o direito de posse ou reivindicação sobre esses documentos não se perde com o tempo. Isto é, independentemente do tempo que passe, ninguém pode adquirir a propriedade desses documentos por usucapião, por exemplo.

Vamos agora justificar as alternativas:

Alternativa A - inalienáveis e imprescritíveis: Correta! Esta alternativa está correta porque reflete exatamente as características dos documentos de valor permanente.

Alternativa B - alienáveis e prescritíveis: Incorreta. Se os documentos fossem alienáveis, poderiam ser vendidos ou doados, o que vai contra a ideia de preservação do patrimônio. E sendo prescritíveis, o direito de posse sobre eles poderia ser adquirido com o tempo, o que também não é correto para documentos de valor permanente.

Alternativa C - inalienáveis e prescritíveis: Incorreta. Embora correta no que tange à inalienabilidade, a prescritibilidade é um erro, pois como já explicado, os documentos de valor permanente são imprescritíveis.

Alternativa D - alienáveis e imprescritíveis: Incorreta. Aqui, mesmo que os documentos sejam imprescritíveis, o fato de serem alienáveis contradiz a necessidade de preservação do patrimônio público.

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Lei 8159/91 Art. 10º - Os documentos de valor permanente são inalienáveis e imprescritíveis.

Gabarito A

Para a arquivologia, os documentos de valor permanente são inalienáveis e imprescritíveis.

Imprescritível é aquilo que pode ser consultado a qualquer momento, pois não se perde no tempo.

Inalienável é aquilo que não pode ser transferido a terceiros. 

Gabarito: A.

Comentário: Os documentos de Terceira Idade, que são chamados de documentos de Valor Secundário, são documentos de caráter histórico para a organização e são, portanto, INALIENÁVEIS e IMPRESCRITÍVEIS.

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Alexandre Oliveira - Professor de Arquivologia

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