Acerca de provimento e vacância de cargo público, seguem-se ...

A questão cobrou conhecimento acerca da Lei nº 8.112/90 e pediu para identificarmos as afirmativas corretas.

ANALISANDO AS ALTERNATIVAS:

I- INCORRETA. "A remoção é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder";

➡ O item trouxe o conceito de redistribuição (Art. 37). Enquanto que a remoção significa o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. (Art. 36)

Uma dica para não confundir os dois institutos é:

▪ REDISTRIBUIÇÃO: CARGO. (lembre-se de uma transportadora distribuindo carga (cargo))

▪ REMOÇÃO: PESSOA/ SERVIDOR. (Lembre-se da "emoção". Quem tem emoção é a pessoa e não o cargo)

II. INCORRETA. "A Reversão é uma forma de investidura em cargo público que se dá com o retorno à atividade do servidor público aposentado (...)"

➡ A reversão é uma forma de provimento derivado de cargo público. Sobre a reversão, o item está incompleto pois ela se dá não somente no interesse da Administração. Nesse caso (Interesse da Administração) ocorre desde que  a) tenha solicitado a reversão; b) a aposentadoria tenha sido voluntária; c) estável quando na atividade;  d) a aposentadoria tenha ocorrido nos cinco anos anteriores à solicitação;  e) haja cargo vago.

Mas também pode ser por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria (Art. 25, I e II)

III. CORRETA. "A Exoneração é uma forma de vacância de cargo público que não possui caráter punitivo";

➡ Art. 33.  A vacância do cargo público decorrerá de: I - exoneração; II - demissão; III - promoção;   VI - readaptação;  VII - aposentadoria;  VIII - posse em outro cargo inacumulável;   IX - falecimento.

Ressalta-se que a exoneração não tem caráter punitivo, de acordo com a lei em questão. As penalidades (Art. 127) são as seguintes:

Art. 127.  São penalidades disciplinares: I - advertência;  II - suspensão; III - demissão; IV - cassação de aposentadoria ou disponibilidade;  V - destituição de cargo em comissão; VI - destituição de função comissionada.

IV. CORRETA. "O Aproveitamento é forma de provimento de cargo público."

➡ São forma de provimento (Art. 8º):   I - nomeação;   II - promoção;   V - readaptação;   VI - reversão; VII - aproveitamento (retorno do servidor em disponibilidade); VIII - reintegração; IX - recondução.

Portanto, estão corretas apenas as afirmações III e IV.

GABARITO: LETRA C

65% ERRARAM. Questão dificílima acertei com ajuda do que estudei, mas o que mais causou dúvida foi a I e IIII segue os minemônicos.

I. RECCCCCCCCCCCCCCONDUÇÃO------> CCCCCCCCCCCCARGO

II. REVVVVVVERSÃO -----> VVVVVELHO VVVVOLTANDO

III. VACÂNCIA É PADRE PF -

P- Promoção

A- Aposentadoria

D- Demissão                                                                  

R- Readaptação

E- Exoneração

P- Posse em outro cargo inacumulável

F- Falecimento

IIII. PROVIMENTO é "4 REais APROVEITA NOssa PROMOÇÃO"

REintegração

REcondução

REversão

REadaptação

APROVEITAmentto

NOssa

PROMOÇÃO

PARAMENTE-SE!

Reversão - retorno do servidor que estava aposentado por invalidez, onde a junta médica o avaliou como apto ao trabalho.

Remoção - deslocamento do servidor.

Existem duas modalidades de reversão no Estatuto dos Servidores da União:

a) reversão de ofício: quando junta médica oficial declarar que deixaram de existir os motivos

que levaram à aposentadoria por invalidez permanente;

b) reversão a pedido: aplicável ao servidor estável que se aposentou voluntariamente e, após

isso, solicitou a reversão de sua aposentadoria.

A)

Deslocamento - troca de local de lotação do servidor por remoção ou redistribuição

Redistribuição - Deslocamento do cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago, p/ outro órgão ou entidade do mesmo poder. Sempre de ofício p/ ajudar a lotação e a força de trabalho às necessidades do serviço independentemente de o servidor ser estável ou não.

A tinha 10 cargos e B também, agora A tem 9 e B 11 cargos previstos e ocupados.

Remoção - deslocamento do servidor dentro do mesmo quadro de pessoal (mesmo cargo), com ou sem mudança de sede.

Remoção de ofício ocorre no interesse da adm, independe do servidor.

Remoção a pedido:

• a critério da adm (discricionário)
• P/ outra localidade independe do interesse da adm (vinculado) :

1. concurso de remoção
2. p/ acompanhar cônjuge/companheiro servidor deslocado no interesse da adm
3. 3Motivo de saúde do servidor/cônjuge/companheiro