João Freud, brasileiro, psicólogo, está em seu último ano do...

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Q3195112 Psicologia
João Freud, brasileiro, psicólogo, está em seu último ano do primeiro mandato, na condição de membro do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região. Ocorre que João tem muito apreço por suas funções naquela instituição e, por isso, almeja permanecer em seu cargo por mais um mandato. Com base nas informações hipoteticamente expostas, bem como fundamentando-se nas disposições constantes na Lei nº 5.766/1971, a qual cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências, assinale a afirmativa correta.
Alternativas

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Tema Central: A questão aborda a legislação sobre o mandato dos membros dos Conselhos Regionais de Psicologia, especificamente quanto à duração do mandato e a possibilidade de reeleição, conforme a Lei nº 5.766/1971. Este é um tema relevante para psicólogos que desejam atuar em funções de representação e gestão dentro dos Conselhos de Psicologia.

Resumo Teórico: A Lei nº 5.766/1971 é a base legal que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia. Esta lei define, entre outras coisas, regras sobre a composição, mandatos e reeleição dos membros desses conselhos, que são responsáveis por regulamentar e fiscalizar a prática profissional dos psicólogos no Brasil.

Justificativa da Alternativa Correta (C): A alternativa correta é a C, que afirma que o primeiro mandato de João Freud tem a duração de três anos, sendo permitida sua reeleição uma vez. De acordo com a legislação vigente, especificamente a Lei nº 5.766/1971, o mandato dos membros dos Conselhos Regionais é de três anos, com a possibilidade de uma reeleição.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - A alternativa afirma que o mandato é de três anos, mas veda a reeleição. Isso está incorreto, pois a legislação permite uma reeleição.

B - Esta alternativa afirma que o mandato é de cinco anos, o que está incorreto. O mandato é, na verdade, de três anos conforme a legislação.

D - Esta alternativa menciona um mandato de quatro anos, o que também é incorreto. O mandato correto é de três anos, conforme estabelecido pela Lei nº 5.766/1971.

Estratégia para Interpretação: Ao resolver questões de legislação, é importante prestar atenção aos detalhes numéricos, como a duração de mandatos e limitações de reeleição. Esses detalhes são frequentemente usados como "pegadinhas". Sempre que possível, consulte a legislação específica para confirmar essas informações.

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