João Freud, brasileiro, psicólogo, está em seu último ano do...
Gabarito comentado
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Tema Central: A questão aborda a legislação sobre o mandato dos membros dos Conselhos Regionais de Psicologia, especificamente quanto à duração do mandato e a possibilidade de reeleição, conforme a Lei nº 5.766/1971. Este é um tema relevante para psicólogos que desejam atuar em funções de representação e gestão dentro dos Conselhos de Psicologia.
Resumo Teórico: A Lei nº 5.766/1971 é a base legal que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia. Esta lei define, entre outras coisas, regras sobre a composição, mandatos e reeleição dos membros desses conselhos, que são responsáveis por regulamentar e fiscalizar a prática profissional dos psicólogos no Brasil.
Justificativa da Alternativa Correta (C): A alternativa correta é a C, que afirma que o primeiro mandato de João Freud tem a duração de três anos, sendo permitida sua reeleição uma vez. De acordo com a legislação vigente, especificamente a Lei nº 5.766/1971, o mandato dos membros dos Conselhos Regionais é de três anos, com a possibilidade de uma reeleição.
Análise das Alternativas Incorretas:
A - A alternativa afirma que o mandato é de três anos, mas veda a reeleição. Isso está incorreto, pois a legislação permite uma reeleição.
B - Esta alternativa afirma que o mandato é de cinco anos, o que está incorreto. O mandato é, na verdade, de três anos conforme a legislação.
D - Esta alternativa menciona um mandato de quatro anos, o que também é incorreto. O mandato correto é de três anos, conforme estabelecido pela Lei nº 5.766/1971.
Estratégia para Interpretação: Ao resolver questões de legislação, é importante prestar atenção aos detalhes numéricos, como a duração de mandatos e limitações de reeleição. Esses detalhes são frequentemente usados como "pegadinhas". Sempre que possível, consulte a legislação específica para confirmar essas informações.
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