Para efeitos penais, o conceito de funcionário público é di...

Questões de assuntos semelhantes

• Antônio tinha o sonho de ingressar no serviço público do Estado Sigma, mas não lograva êxito na aprovação no respectivo concurso público. Como...
• Analise as seguintes assertivas sobre cargo, emprego e função públicos:I. Provimento é o ato pelo qual o servidor público é investido no ...
• Assinale a alternativa CORRETA. Nos termos da Lei nº 8.112/1990(Estatuto do Servidor Público Federal), a advertência será aplicada pela prática...
• O servidor público federal estável que cometer a pessoa estranha à repartição, fora dos casos previstos em lei, o desempenho de atribuição que seja...
• Uma decisão judicial anulou um ato administrativo que havia punido com demissão um servidor público. A mesma decisão ordenou o retorno desse...