Leia o trecho de uma reportagem abaixo: O caso da estudante ...

Alternativa correta: E - Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

A situação descrita na questão envolve uma estudante universitária que sofreu preconceito devido à sua idade. Isso se conecta diretamente com o princípio da educação como um processo contínuo, que deve estar disponível para todos, independentemente da idade. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em seu artigo 4º, inciso VII, assegura a oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, garantindo, assim, o direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

O caso relatado vai contra esse princípio, pois evidencia uma situação de preconceito etário, conhecido como etarismo, que é a discriminação baseada na idade, em um contexto educacional. O preconceito etário é prejudicial não apenas para a pessoa que é diretamente afetada por ele, mas também para a sociedade, ao criar barreiras à participação e ao aprendizado de adultos e idosos na educação formal.

A alternativa E é a correta porque reflete exatamente o direito que foi violado no caso mencionado. A LDB defende o conceito de educação permanente, ressaltando que o acesso à educação não deve ser limitado por questões de idade. As outras alternativas mencionam direitos e princípios importantes, mas não estão diretamente relacionados ao problema apresentado no enunciado.

Compreender esse princípio é essencial para a atuação de profissionais da educação e para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, onde todos tenham a oportunidade de aprender e se desenvolver em todas as fases da vida.

Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;

IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;

V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

VII - valorização do profissional da educação escolar;

VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;

IX - garantia de padrão de qualidade;

X - valorização da experiência extra-escolar;

XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

XII - consideração com a diversidade étnico-racial.           

XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.            

XIV - respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.