Em um processo disciplinar conduzido pelo Sistema Conselhos de Psicologia, foi marcada uma audiência de julgamento por
videoconferência. No entanto, a parte denunciada alegou não ter sido intimada com tempo hábil para preparar sua defesa
e sustentar oralmente suas alegações, pedindo o adiamento da sessão. A intimação foi enviada oito dias antes da audiência.
Com base na Resolução CFP nº 17/2024, que altera a Resolução CFP nº 10/2023, qual é a medida correta a ser adotada?

Question

Em um processo disciplinar conduzido pelo Sistema Conselhos de Psicologia, foi marcada uma audiência de julgamento por
videoconferência. No entanto, a parte denunciada alegou não ter sido intimada com tempo hábil para preparar sua defesa
e sustentar oralmente suas alegações, pedindo o adiamento da sessão. A intimação foi enviada oito dias antes da audiência.
Com base na Resolução CFP nº 17/2024, que altera a Resolução CFP nº 10/2023, qual é a medida correta a ser adotada? Alternativa A: O julgamento deve ser mantido, pois a parte pode apresentar defesa escrita posteriormente. Ou Alternativa B: A sustentação oral da parte deve ser limitada a dez minutos, para compensar o prazo reduzido da intimação. Ou Alternativa C: O julgamento deve ser adiado, pois a intimação ocorreu com menos de dez dias de antecedência, descumprindo o prazo
mínimo estabelecido. Ou Alternativa D: O pedido de adiamento deve ser negado, pois a realização da audiência por videoconferência já facilita a participação das
partes desobrigando o prazo mínimo para intimação.

Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social · Accepted Answer

Alternativa [C] O julgamento deve ser adiado, pois a intimação ocorreu com menos de dez dias de antecedência, descumprindo o prazo
mínimo estabelecido.

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Em um processo disciplinar conduzido pelo Sistema Conselhos ...

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