Em 2009, o Ministério da Saúde implantou o Sistema de Inform...

**Alternativa Correta: B - Por qualquer profissional que atenda a criança ou adolescente.**

Tema Central da Questão: Esta questão trata da notificação de violência sexual contra crianças e adolescentes, um tema crucial na assistência social e saúde pública. A notificação é uma medida legal e ética para a proteção da vítima e é parte essencial do atendimento a vítimas de violência.

Resumo Teórico: A obrigatoriedade da notificação de casos de violência está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, que estabelece a proteção integral de crianças e adolescentes. A notificação de violência é um instrumento essencial para desencadear ações de proteção e responsabilização, e deve ser realizada por qualquer profissional de saúde que atenda a vítima. O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) é a ferramenta utilizada pelo Ministério da Saúde para registrar e notificar esses casos, contribuindo para a formulação de políticas públicas e monitoramento das ocorrências.

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa B é correta porque, de acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde e o ECA, a notificação de um caso de violência deve ser feita por qualquer profissional que tenha contato com a vítima durante o atendimento. Isso inclui médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, entre outros, pois todos têm a responsabilidade de zelar pela proteção da criança e do adolescente.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A - Pelo médico: Embora o médico possa e deva notificar, ele não é o único responsável. A obrigatoriedade se estende a toda a equipe de saúde.
• C - Pelo assistente social: O assistente social tem um papel importante no atendimento e notificação, mas não é exclusivamente sua responsabilidade.
• D - Pelo enfermeiro: Similar ao médico e ao assistente social, o enfermeiro deve notificar, mas não é o único encarregado.
• E - Pelo psicólogo: O psicólogo também deve notificar, contudo, a responsabilidade é compartilhada com todos os profissionais que atendem a vítima.

Estratégia de Interpretação: Ao resolver questões deste tipo, preste atenção em palavras-chave como "qualquer profissional" e "obrigatoriedade", que indicam que a responsabilidade é compartilhada e não exclusiva de um único profissional. Isso ajuda a eliminar opções que apontem para responsabilidades exclusivas.

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