Conforme o Estatuto Estadual da Igualde Racial, Lei nº 13.69...

A saúde dos indígenas será garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à prevenção e ao tratamento de doenças geneticamente determinadas e seus agravos.

A saúde dos negros será garantida através da gratuidade dos transportes coletivos urbanos.

A saúde dos idosos será garantida por meio de programas governamentais que promovam o envelhecimento ativo, cuidados geriátricos adequados e o acesso facilitado a tratamentos médicos especializados.

A saúde dos negros será garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à prevenção e ao tratamento de doenças geneticamente determinadas e seus agravos.

A saúde dos negros será garantida através de investimentos em educação em escolas privadas, visando à melhoria das condições socioeconômicas, o que indiretamente impactará positivamente a saúde dessa população.