Considerando os aspectos relacionados aos direitos e devere...
Considerando os aspectos relacionados aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.
A manifestação do pensamento e o anonimato são
livres, sendo garantidos pela Carta Magna de 1988.
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é a E, ou seja, o item está errado.
A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 5º, aborda os direitos e deveres individuais e coletivos. No inciso IV desse artigo, a Carta Magna estabelece que "é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato". Ou seja, a manifestação do pensamento é, de fato, garantida pela Constituição, mas o anonimato não é permitido.
Portanto, a questão está equivocada ao afirmar que a manifestação do pensamento e o anonimato são livres e garantidos pela Constituição.
Vamos analisar com mais detalhes:
Manifestação do Pensamento: A liberdade de expressão é um direito fundamental assegurado pela Constituição. Isso significa que os cidadãos têm o direito de expressar suas opiniões, ideias e pensamentos livremente, sem censura prévia, sendo um pilar essencial em uma sociedade democrática.
Vedação ao Anonimato: A vedação ao anonimato tem o objetivo de responsabilizar os indivíduos por suas manifestações. Isso é importante para evitar abusos, como a disseminação de notícias falsas, calúnias e difamações, garantindo que quem se manifeste possa ser identificado e responsabilizado, se necessário.
Justificativa da Alternativa Correta:
A alternativa E está correta ao considerar que a afirmação da questão é errada. A liberdade de expressão é garantida, mas deve ser exercida com responsabilidade, não se podendo valer do anonimato.
Alternativas Incorretas:
Se a questão tivesse apresentado uma alternativa que afirmasse que a manifestação do pensamento é livre, mas o anonimato é vedado, essa alternativa estaria correta. No entanto, a questão tal como foi proposta continha a afirmação incorreta de que ambas - manifestação do pensamento e anonimato - são livres.
Para você, aluno, ao estudar este tema, é fundamental ter em mente a importância da liberdade de expressão e a necessidade de identificar os limites estabelecidos pela Constituição, como a vedação ao anonimato. Compreender esses pontos é crucial para a interpretação correta dos direitos fundamentais previstos na nossa Carta Magna.
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Comentários
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Art. 5 da CF
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
Gab: Errado
GAB: ERRADO
O anonimato é vedado.
Art. 5 da CF
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
Art. 5 da CF
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
Gabarito: Errado
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
Art. 5 da CF/88
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
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