Considerando os aspectos relacionados aos direitos e devere...

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Q2330217 Direito Constitucional

Considerando os aspectos relacionados aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.


A manifestação do pensamento e o anonimato são livres, sendo garantidos pela Carta Magna de 1988.

Alternativas

Gabarito comentado

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A alternativa correta é a E, ou seja, o item está errado.

A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 5º, aborda os direitos e deveres individuais e coletivos. No inciso IV desse artigo, a Carta Magna estabelece que "é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato". Ou seja, a manifestação do pensamento é, de fato, garantida pela Constituição, mas o anonimato não é permitido.

Portanto, a questão está equivocada ao afirmar que a manifestação do pensamento e o anonimato são livres e garantidos pela Constituição.

Vamos analisar com mais detalhes:

Manifestação do Pensamento: A liberdade de expressão é um direito fundamental assegurado pela Constituição. Isso significa que os cidadãos têm o direito de expressar suas opiniões, ideias e pensamentos livremente, sem censura prévia, sendo um pilar essencial em uma sociedade democrática.

Vedação ao Anonimato: A vedação ao anonimato tem o objetivo de responsabilizar os indivíduos por suas manifestações. Isso é importante para evitar abusos, como a disseminação de notícias falsas, calúnias e difamações, garantindo que quem se manifeste possa ser identificado e responsabilizado, se necessário.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa E está correta ao considerar que a afirmação da questão é errada. A liberdade de expressão é garantida, mas deve ser exercida com responsabilidade, não se podendo valer do anonimato.

Alternativas Incorretas:

Se a questão tivesse apresentado uma alternativa que afirmasse que a manifestação do pensamento é livre, mas o anonimato é vedado, essa alternativa estaria correta. No entanto, a questão tal como foi proposta continha a afirmação incorreta de que ambas - manifestação do pensamento e anonimato - são livres.

Para você, aluno, ao estudar este tema, é fundamental ter em mente a importância da liberdade de expressão e a necessidade de identificar os limites estabelecidos pela Constituição, como a vedação ao anonimato. Compreender esses pontos é crucial para a interpretação correta dos direitos fundamentais previstos na nossa Carta Magna.

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Comentários

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Art. 5 da CF

IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

Gab: Errado

GAB: ERRADO

O anonimato é vedado.

Art. 5 da CF

IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

Art. 5 da CF

IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

Gabarito: Errado

IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

Art. 5 da CF/88

IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

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