[Questão inédita] Uma das preocupações do poder constituint...

Art.5, XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

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GABARITO - LETRA A.

ART5º XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;

Lembrete: mesmo que haja Conselho Profissional e normas editadas por ele, essa atribuição é dada por Lei e nos limites dela.

Uma das preocupações do poder constituinte foi estabelecer a liberdade profissional no país. Para tanto, previu- se expressamente na constituição ser livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, desde que atendidas as qualificações profissionais que forem estabelecidas pela lei.

A

Acredito que as questões do CNU serão bem mais difícil.