Assinale a alternativa que indica corretamente o fundo espec...
Assinale a alternativa que indica corretamente o fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual que foi instituído em 2020, por meio de Emenda Constitucional e regulamentado em lei, como instrumento permanente de financiamento da educação pública, que é composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação e no qual todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na manutenção e no desenvolvimento da educação básica pública, bem como na valorização dos profissionais da educação.
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a E - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Vamos entender melhor o tema da questão e o motivo pelo qual a alternativa E é a correta.
A questão aborda um fundo de natureza contábil e de âmbito estadual, instituído em 2020, que serve como um instrumento permanente de financiamento da educação pública. Esse fundo é composto por recursos provenientes de impostos e transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios, e é destinado exclusivamente à manutenção e desenvolvimento da educação básica pública e à valorização dos profissionais da educação. Devido a essas características, o fundo em questão é o Fundeb.
Agora, vamos justificar porque as outras alternativas estão incorretas:
A - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
O FNDE é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, responsável pela execução de políticas educacionais. No entanto, ele não é um fundo especial criado especificamente para o financiamento da educação básica pública e a valorização dos profissionais da educação em 2020.
B - Fundo de Manutenção Municipal de Saúde e de Educação (FMSE)
O FMSE não existe na legislação brasileira como um fundo específico. Portanto, não pode ser a resposta correta.
C - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef)
O Fundef foi um fundo que existiu antes do Fundeb, focado no ensino fundamental. Ele foi substituído pelo Fundeb, que abrange todas as etapas da educação básica, sendo, portanto, uma alternativa incorreta.
D - Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica Municipal e de Valorização da Vida (Fundev)
O Fundev, assim como o FMSE, não existe na legislação brasileira, tornando essa alternativa também incorreta.
Portanto, a alternativa correta é a E - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), pois atende a todos os critérios mencionados na questão.
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