A Lei 14133/2021 estabelece como modalidades de licitação:
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Gabarito: B
A Lei nº 14.133/2021, conhecida como Lei de Licitações e Contratos Administrativos, veio para atualizar e aprimorar o regime jurídico das licitações e contratações no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. As modalidades de licitação são mecanismos adotados pela administração pública para garantir uma concorrência justa e a seleção da proposta mais vantajosa.
Modalidades de licitação previstas pela lei são:
- Pregão: destinado à aquisição de bens e serviços comuns, em que a disputa pelo fornecimento é feita por meio de propostas e lances em sessão pública.
- Concorrência: modalidade mais aberta que permite a participação de qualquer interessado que cumpra os requisitos do edital.
- Concurso: utilizado para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores.
- Leilão: aplicado para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados.
- Diálogo competitivo: consiste em uma modalidade em que a administração realiza diálogos com interessados previamente selecionados com o intuito de desenvolver soluções técnicas ou econômicas para atender às necessidades da administração.
Portanto, a alternativa correta é a B, pois elenca corretamente as modalidades de licitação definidas pela Lei nº 14.133/2021.
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As modalidades de licitação guiam o processo de aquisição de produtos e serviços pelo poder público. Com particularidades distintas e únicas, as modalidades de licitação são classificadas em cinco tipos: concorrência, concurso, diálogo competitivo, leilão e pregão, conforme a Lei de Licitações 14.133/2021.
CONVITE e TOMADA DE PREÇOS foram extintos.
B
Pregão; concorrência; concurso; leilão; diálogo competitivo.
Lembra que duas levaram um TOCO
TOmada de preço
COnvite
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