As Instituições de Ensino são estruturas sociais voltadas p...

Alternativa correta: A - I, II e IV, apenas.

A questão aborda o tema da coexistência e das características das instituições de ensino públicas e privadas no sistema educacional brasileiro, conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996. Para resolver essa questão, é essencial que o aluno tenha conhecimento sobre os artigos da LDB que tratam da organização do ensino no país, em especial as definições e normativas para instituições públicas e privadas.

O item I está correto porque reflete a permissão dada pela LDB para a livre iniciativa no campo da educação privada, desde que se cumpram as normas gerais estabelecidas em lei e que haja autorização e avaliação periódica do Poder Público. Isso está previsto no artigo 20 e seguintes, os quais detalham as condições para o funcionamento das instituições privadas.

O item II está correto e fala sobre a classificação das instituições de ensino em públicas e privadas. A LDB, em seu artigo 19, de fato, faz essa distinção de maneira clara, apontando que as primeiras são mantidas pelo Poder Público e as segundas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.

O item III está incorreto, pois a LDB não utiliza a expressão "particulares em sentido amplo, lato, raramente estrito". Contudo, a LDB realmente reconhece a existência de instituições privadas de diferentes naturezas, como as comunitárias, confessionais e filantrópicas, conforme está no artigo 20.

O item IV está correto e se refere à capacidade de autofinanciamento que é esperada das instituições privadas de ensino, assim como a gratuidade do ensino público. A LDB também estabelece em seu artigo 213 que os recursos públicos devem ser direcionados prioritariamente para o ensino público, mas podem ser aplicados em bolsas de estudo para escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, desde que atendam a determinadas condições legais, como a comprovação de insuficiência de recursos do aluno ou da família e a inexistência de vaga ou curso na rede pública.

Portanto, a alternativa A é a correta, pois os itens I, II e IV estão de acordo com os princípios e normas estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Na verdade a resposta está no art. 213 da CF/88.

Categorias administrativas segundo a ldb são três: públicas, privadas e comunitarias. Cabe recurso nessa questão. As privadas e comunitárias podem ser filantropicas ou/e confessionais. Segue o artigo:

Art. 19. As instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se nas seguintes categorias administrativas:               

I - públicas, assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público;

II - privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.

III - comunitárias, na forma da lei.               

§ 1º As instituições de ensino a que se referem os incisos II e III do caput deste artigo podem qualificar-se como confessionais, atendidas a orientação confessional e a ideologia específicas.                

§ 2º As instituições de ensino a que se referem os incisos II e III do caput deste artigo podem ser certificadas como filantrópicas, na forma da lei.  

correto. deve ter sido anulada.

Questão esta correta e é descrita na LDB

Art. 77. Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas que:

§ 1º Os recursos de que trata este artigo poderão ser destinados a bolsas de estudo para a educação básica, na forma da lei, para os que demonstrarem insuficiência de recursos, quando houver falta de vagas e cursos regulares da rede pública de domicílio do educando, ficando o Poder Público obrigado a investir prioritariamente na expansão da sua rede local.

Minha interpretação acerca desta questão...

O erro da alternativa III, (...) As instituições privadas se enquadram em "particulares em sentido amplo, lato, raramente estrito", comunitárias, confessionais e filantrópicas.

Seguindo o artigo 19º da LDB, temos que as instituições de ensino de classificam em PUBLICAS, PRIVADAS E COMUNITÁRIAS, Para que a alternativa estivesse correta, precisaria indicar "as instituições PRIVADAS e COMUNITÁRIAS, podem qualificar-se como confessionais, atendidas a orientação e ideologia específica. Podem ser certificadas como filantrópicas. A alternativa menciona como se comunitárias fosse uma qualificação de instituição privadas ao invés de ser outra categoria também reconhecida na LDB.