A Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016, institui o Plano ...

I - as metas inscritas no Plano Nacional de Políticas Públicas; II - o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, identificado nas leis orçamentárias anuais por meio de atributo específico; e III - o Plano Brasil sem Miséria - PBSM, identificado nas leis orçamentárias anuais por meio de atributo específico.

I - as metas inscritas no Plano Nacional de Educação; II - o Programa de Apoio à Conservação Ambiental, identificado nas leis orçamentárias anuais por meio de atributo específico; e III - o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, identificado nas leis orçamentárias anuais por meio de atributo específico.

I - as metas inscritas no Plano Nacional de Políticas Públicas; II - o Programa de Apoio à Conservação Ambiental, identificado nas leis orçamentárias anuais por meio de atributo específico; e III - o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, identificado nas leis orçamentárias anuais por meio de atributo específico.

I - as metas inscritas no Plano Nacional de Educação; II - o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, identificado nas leis orçamentárias anuais por meio de atributo específico; e III - o Plano Brasil sem Miséria - PBSM, identificado nas leis orçamentárias anuais por meio de atributo específico.