De acordo com a Resolução CONFERE nº 2.119/2024,
que aprova o novo Manual do Processo Administrativo
Fiscalizatório do Sistema Confere/Cores, assinale a opção
correta.

Question

De acordo com a Resolução CONFERE nº 2.119/2024,
que aprova o novo Manual do Processo Administrativo
Fiscalizatório do Sistema Confere/Cores, assinale a opção
correta. Alternativa A: A instauração do processo administrativo fiscalizatório
poderá ocorrer somente mediante denúncia de
qualquer autoridade pública ou pessoa interessada,
sendo vedado atuação de ofício. Ou Alternativa B: A representação será arquivada quando o fato
narrado, evidentemente, não constituir violação
ou falta. Ou Alternativa C: A comissão de fiscalização será composta de
cinco servidores efetivos do Conselho Regional,
eleitos pelo plenário, para um mandato com
prazo determinado. Ou Alternativa D: O conselheiro nomeado como agente da fiscalização
integrará a comissão de fiscalização Ou Alternativa E: O setor de fiscalização tem por atribuição pautar e
examinar os recursos apresentados pelos fiscalizados,
decidindo pela manutenção ou pelo arquivamento
da autuação.

Instituto Quadrix de Responsabilidade Social · Accepted Answer

Alternativa [B] A representação será arquivada quando o fato
narrado, evidentemente, não constituir violação
ou falta.

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