Sobre a licença prêmio, segundo a Lei Complementar n.º 34/2...

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Ano: 2022 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Provas: INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Professor de Educação Básica II – PEB II – Química | INSTITUTO MAIS - 2022 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Professor de Educação Básica I – PEB I – Educação Infantil |

Q2386498 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Sobre a licença prêmio, segundo a Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa correta.

Pode ser usufruída em até 3 (três) períodos de 30 (trinta) dias.

Não será concedida ao servidor que, no período aquisitivo, sofrer penalidade disciplinar de suspensão.

O servidor poderá gozar a licença prêmio se estiver investido em função de confiança ou ocupando cargo em comissão.

Os períodos de licença prêmio poderão ser acumulados.

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