Com base no artigo 10 da Lei Federal nº
8.069/1990 (Estatuto da Criança e do
Adolescente), que trata das obrigações dos
hospitais e demais estabelecimentos de atenção à
saúde de gestantes, públicos e particulares,
assinale a alternativa INCORRETA:

Question

Com base no artigo 10 da Lei Federal nº
8.069/1990 (Estatuto da Criança e do
Adolescente), que trata das obrigações dos
hospitais e demais estabelecimentos de atenção à
saúde de gestantes, públicos e particulares,
assinale a alternativa INCORRETA:  Alternativa A: Os hospitais são obrigados a manter o
registro das atividades desenvolvidas por meio
de prontuários individuais pelo prazo de dezoito
anos.  Ou Alternativa B: É obrigação dos estabelecimentos de saúde
identificar o recém-nascido por meio de registro
de sua impressão plantar, digital, bem como da
impressão digital da mãe, além de outras formas
normatizadas pela autoridade administrativa
competente.  Ou Alternativa C: Os hospitais devem realizar exames com o
objetivo de diagnosticar e tratar anormalidades
no metabolismo do recém-nascido, além de
fornecer orientação aos pais.  Ou Alternativa D: Os estabelecimentos de saúde são obrigados
a fornecer declaração de nascimento que conste
necessariamente as condições gerais do neonato,
sem necessidade de relatar intercorrências do
parto.  Ou Alternativa E: O alojamento conjunto deve ser mantido nos
hospitais para possibilitar a permanência do
neonato junto à mãe após o nascimento.

Instituto Avança São Paulo · Accepted Answer

Alternativa [D] Os estabelecimentos de saúde são obrigados
a fornecer declaração de nascimento que conste
necessariamente as condições gerais do neonato,
sem necessidade de relatar intercorrências do
parto.

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Com base no artigo 10 da Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatut...

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