Tendo por referência o texto constitucional é órgão da Justi...

Questões de assuntos semelhantes

• Sobre o tema do Poder Judiciário e os assuntos a ele correlatos, analise as afirmativas a seguir. I. É competência exclusiva do Supremo Tribunal...
• Segundo disposto na Constituição Federal, das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais caberá recurso quando
• Nos termos da Constituição federal, o Conselho Nacional de Justiça
• Na busca de uniformização de jurisprudência, o desenvolvimento histórico da Suprema Corte pátria buscou criar diversos institutos ...
• Acerca do Poder Judiciário, julgue o item que se segue.O STF poderá aprovar, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, súmulas com...