Conforme a Resolução CME nº 01/2022, a qual regulamenta o fu...

Da vontade dos estudantes e da existência de professores qualificados.

Da disponibilidade de recursos e da presença de professores nos territórios do município.

Da mobilização comunitária e da comprovação de renda dos candidatos.

Da construção de novas edificações e compras de material didático adequado à faixa etária.

Das demandas por matrículas e as características específicas dos diferentes territórios do município.