Na construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos o...

Para resolver essa questão, precisamos entender os requisitos de acessibilidade para edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo. Esses requisitos são estabelecidos para garantir a inclusão e a acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

A legislação brasileira sobre acessibilidade é regida principalmente pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e pelas normas da ABNT NBR 9050, que tratam da acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.

Vamos analisar a questão e suas alternativas:

Alternativa B - INCORRETA (Gabarito): A exigência de dispor de pelo menos dois banheiros acessíveis em cada andar não é uma regra geral prevista na legislação citada. O correto é garantir que haja ao menos um banheiro acessível que atenda às necessidades de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, em vez de dois em cada andar.

Alternativa A - CORRETA: Esta alternativa está de acordo com as exigências legais. As vagas para veículos que transportem pessoas com deficiência devem ser reservadas e sinalizadas, próximas aos acessos de circulação de pedestres.

Alternativa C - CORRETA: De fato, os edifícios devem dispor de pelo menos um banheiro acessível, com equipamentos que possam ser usados por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Esta é uma exigência normativa.

Alternativa D - CORRETA: É necessário que ao menos um dos acessos ao interior do edifício esteja livre de barreiras arquitetônicas, facilitando a acessibilidade de pessoas com deficiência.

Alternativa E - CORRETA: A legislação requer que pelo menos um dos itinerários de comunicação no edifício, tanto horizontal quanto vertical, atenda aos requisitos de acessibilidade, permitindo o acesso a todas as dependências e serviços.

Em conclusão, a alternativa B é a única que apresenta um requisito de acessibilidade não especificado pela lei, tornando-a a resposta correta para a questão.

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