O município de Pedrito criou uma lei para regularizar e dis...

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Q944441

Ano: 2018 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Prova: SELECON - 2018 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Engenheiro Sanitarista e Ambiental |

Q944441 Engenharia Ambiental e Sanitária

O município de Pedrito criou uma lei para regularizar e disciplinar todo o processo de Gestão do Sistema de Limpeza Urbana, desde sua geração até a disposição final dos resíduos sólidos.

Na elaboração da lei, algumas considerações foram feitas, porém uma foi vetada por NÃO corresponder ao processo legal.

Marque, então, a alternativa que apresenta a proposta passível de veto:

Os resíduos sólidos podem ser classificados em dois grupos: Resíduos Sólidos Urbanos e Resíduos Sólidos Especiais.

Os resíduos de poda de manutenção de jardim, pomar ou horta de habitação unifamiliar ou multifamiliar são classificados como RSU- Resíduos Sólidos Urbanos.

A remoção, realizada através da coleta regular, que abrange a coleta domiciliar, a coleta pública e a coleta programada é de competência exclusiva do órgão ou entidade municipal competente.

Os estabelecimentos comerciais, as indústrias, as instituições, órgãos e entidades públicas e as unidades de trato de saúde integrantes das redes públicas federal e estadual ou integrantes da rede privada serão sempre atendidas pelo serviço de coleta domiciliar regular

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