A Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969 (Pacto de ...

Com base no mesmo assunto

Q70585

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-PI Prova: CESPE - 2009 - DPE-PI - Defensor Público |

Q70585 Direitos Humanos

A Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969 (Pacto de San José da Costa Rica)

reproduziu a maior parte das declarações de direitos constantes do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

foi adotada sem ressalvas pelo Brasil desde o seu início.

proíbe o restabelecimento da pena capital nos países que a tenham abolido.

não tratou do direito ao nome.

indica a possibilidade de asilo no caso do cometimento de crimes comuns não vinculados à atividade política.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes