Quanto à vigência o Plano Nacional de Educação, a Lei 13.005...

até o final do segundo semestre do oitavo ano de vigência do PNE atual, sem necessidade de diretrizes, uma vez que o plano vigente contempla esses elementos.

até o final do segundo semestre do nono ano de vigência do PNE atual.

até o último dia útil do décimo ano de vigência do PNE atual.

no início do primeiro semestre do quinto ano de vigência do PNE atual.

até o final do primeiro semestre do nono ano de vigência do PNE atual, incluindo diagnóstico, diretrizes, metas e estratégias para o próximo decênio.