Em consonância com o artigo 24 da LDB, “a Educação Básica, n...

Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos correspondentes aos resultados obtidos por meio das provas finais.

Possibilidade de interrupção de estudos para alunos com atraso escolar.

Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação de resultados.

Reaproveitamento de estudos concluídos com êxito.

Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.