A administração burocrática clássica, baseada nos princípios...
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GAB B
a) O modelo de administração pública burocrática foi adotado para substituir o modelo de administração liberal implantado no governo de D. João VI, com a sua mudança para o Brasil.
SURGIMENTO: 2.ª METADE DO SÉC. XIX NA ÉPOCA DO ESTADO LIBERAL [surgiu nessa época e não em sua substituição]
OBJETIVO: COMO FORMA DE COMBATER A CORRUPÇÃO E O NEPOTISMO PATRIMONIALISTA.
b) Nesse modelo, há uma distinção clara entre o público e o privado [em combate ao patrimonialismo]; o administrador público e o político. Sobressaem-se os princípios do mérito profissional e da especialização de atividades. Ok!
P/ Max Weber: Racionalidade / Compromisso profissional / Hierarquia de Autoridade
c) O modelo de administração pública burocrática tinha como pressuposto a ideia de descentralização e flexibilização administrativa.
Outras características:
Formalismo / Impessoalidade / Foco nas tarefas / REIGIDEZ ESTRUTURAL / Controle a priori dos procedientos p/ combater a corrupção / Desconfiança / Meritocracia.
d) Esse modelo foi escolhido por apresentar baixo custo dos serviços prestados à população, rapidez, boa qualidade, autorreferência e orientado para o atendimento das demandas dos cidadãos. REIGIDEZ ESTRUTURAL + CONTROLE A PRIORI DOS MÍNIMOS DETALHES = LENTO
e) A criação do Departamento Administrativo do Serviço Público-DASP, em 1936, foi um marco para a administração pública, representando a segunda reforma administrativa no país, através do qual foram implantados no país os princípios do modelo burocrático.
1.ª REFORMA ADMINISTRATIVA - 1937 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PÚBLICO - DASP
- Efetivamente organizado em 1938;
- Elaborar o orçamento da União;
- Racionalização de métodos no serviço público;
- Definir e executar a política para o pessoal civil: concurso público; capacitação técnica.
- Revisão das estruturas administrativas;
- Não se preocupava com a racionalidade das atividades substantivas.
2.ª REFORMA ADMINISTRATIVA - 1967
COM A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DA REFORMA ADMINISTRATIVA - COMESTRA
DECRETO - LEI N.º 200/67 ESPÉCIE DE LEI ORGÂNICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRINCÍPIOS: P2C2D PLANEJAMENTO / COORDENAÇÃO / CONTROLE / DESCENTRALIZAÇÃO / DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA.
FOCO NA MÁQUINA ADMINISTRATIVA:
- DEFINIÇÃO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E A INDIRETA;
- SISTEMAS DE ATIVIDADES - PESSOAL, ORÇAMENTO, ESTATÍSTICA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, CONTABILIDADE E AUDITORIA E SERVIÇOS GERAIS.
- NORMAS DE AQUISIÇÃO E CONTATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS;
- PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS;
- BASES DO CONTROLE EXTERNO E INTERNO.
3.ª REFORMA DA ERA FHC [PDRAE]
- PLANO DIRETOR DA REFORMA DO ESTADO - LANÇADO EM 1995;
- CONDUZIDO PELO MARE NO 1.º MANDATO DO PRESIDENTE FHC;
- OBJETIVOS:
* DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS;
* DELIMITAÇÃO MAIS PRECISA DA ÁREA DE ATUAÇÃO DO ESTADO;
* MAIOR AUTONOMIA P/ ATIVIDADES EXECUTIVAS E EXCLUSIVAS DO ESTADO QUE ADOTARÃO A FORMA DE "AGÊNCIAS EXECUTIVAS";
* ASSEGURAR A RESPONSABILIZAÇÃO (ACCOUNTABILITY) ATRAVÉS DA ADM. POR OBJ.
Nossa! Na "b" li que não havia distinção...
Administração Burocrática
Princípios Orientadores:
A profissionalização;
A ideia de carreira;
A hierarquia funcional;
A impessoal;
O formalismo.
gab. B
1° reforma: Dasp, 1936
2° reforma: DL 200, 1967
3° reforma: Pdrae, era FHC
Na verdade, o DASP foi a primeira reforma administrativa ocorrida no Brasil em 1936 e que implantou a burocracia no país, portanto, a afirmativa e) está falsa. A letra b) é a alternativa correta, pois a burocracia separa o público do privado, o administrador público do político, diferente do patrimonialismo e prioriza a meritocracia e a especialização das atividades sendo , esta última característica, primordial para que o servidor tivesse reduzida a visão global da organização.
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