Na Constituição Federal de 1988, foi estabelecido o Plano N...
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Gabarito comentado
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Art. 2° São diretrizes do PNE:
I - erradicação do analfabetismo; ALTERNATIVA B
II - universalização do atendimento escolar;
III - superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação;
IV - melhoria da qualidade da educação; ALTERNATIVA E
V - formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade; ALTERNATIVA A
VI - promoção do princípio da gestão democrática da educação pública;
VII - promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País;
VIII - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade; ALTERNATIVA C
IX - valorização dos (as) profissionais da educação;
X - promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.
Como vimos, não há formação de nível superior, com vagas disponíveis a todos os brasileiros como diretrizes do PNE.
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Comentários
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Apenas a letra D não faz parte, PNE é muito grande, tem que ler todas umas 3x e decorar as que fazem.
Embora a meta 12 fale sobre o Ensino Superior, não relata de vagas disponíveis a TODOS OS BRASILEIROS.
Portanto a D está errada.
Gab: D
Acredito que o erro da questão está em COM VAGAS DISPONÍVEIS A TODOS BRASILEIROS.
Gabarito: D
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Comentário:
O PNE tem como objetivo articular o sistema nacional de educação e estabelecer metas e estratégias para a melhoria da educação em todos os seus níveis e modalidades, desde a educação infantil até a pós-graduação. Embora o plano estabeleça metas para a ampliação do acesso ao ensino superior, não prevê a oferta de vagas para todos os brasileiros, mas sim para grupos específicos como estudantes de escolas públicas, negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.
As outras alternativas (A, B, C e E) estão previstas no PNE como ações para a melhoria da educação no Brasil, tais como a formação para o trabalho, a erradicação do analfabetismo, o estabelecimento de metas de aplicação de recursos em educação e a melhoria da qualidade de ensino.
Art. 214. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 59, de 2009)
I - erradicação do analfabetismo;
II - universalização do atendimento escolar;
III - melhoria da qualidade do ensino;
IV - formação para o trabalho;
V - promoção humanística, científica e tecnológica do País.
VI - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 59, de 2009)
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