Considerando a Convenção nº 155, da Organização Internacion...
Os Estados signatários deverão por em prática e reexaminar periodicamente uma política nacional coerente em matéria de segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho, que por sua vez, na medida em que possam afetar a segurança e a saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho, deverá levar em consideração:
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A alternativa incorreta é a B.
A questão aborda a Convenção nº 155 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que enfatiza a importância de uma política nacional coerente em matéria de segurança e saúde no trabalho, além de considerar o meio ambiente de trabalho. Para resolver a questão, é necessário compreender os princípios fundamentais dessa convenção e como ela se aplica às práticas de segurança no ambiente de trabalho.
Analisando as alternativas:
A - A alternativa menciona a necessidade de considerar o projeto, teste, escolha, substituição, instalação, arranjo, utilização e manutenção dos componentes materiais do trabalho. Esta abordagem é coerente com a Convenção nº 155, pois enfatiza a adaptação e segurança no uso de materiais de trabalho.
B - A alternativa fala sobre a proteção dos empregadores e de seus representantes contra toda medida estatal por eles injustificadamente empreendida. Esta afirmação não está de acordo com a Convenção nº 155, pois a convenção foca na segurança e saúde dos trabalhadores e não em proteger empregadores contra medidas estatais, tornando esta a opção incorreta.
C - Discute a adaptação do maquinário, dos equipamentos, do tempo de trabalho, da organização do trabalho e das operações e processos às capacidades físicas e mentais dos trabalhadores. Este princípio é essencial na convenção e reforça a necessidade de adaptar o trabalho às condições dos trabalhadores para garantir sua segurança e saúde.
D - Refere-se à comunicação e cooperação em níveis de grupo de trabalho e de empresa e em todos os níveis apropriados, inclusive até no nível nacional. Esta alternativa está alinhada com a convenção, que promove a cooperação e comunicação como formas de melhorar as condições de segurança e saúde no ambiente de trabalho.
E - Fala sobre as relações existentes entre os componentes materiais do trabalho e as pessoas que o executam ou supervisionam. Esta consideração é parte da análise das condições de trabalho e segurança, conforme preconizado pela convenção.
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Art. 5, e) a proteção dos trabalhadores e de seus representantes contra toda medida disciplinar por eles justificadamente empreendida de acordo com a política referida no artigo 4 da presente Convenção.
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