Um gestor municipal percebe que os recursos do FUNDEB não e...

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Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Professor Adjunto de Educação Infantil |

Q3139038 Pedagogia

Um gestor municipal percebe que os recursos do FUNDEB não estão sendo suficientes para atingir o valor mínimo nacional por aluno. Para que o município receba a complementação da União, quais das condições abaixo devem ser atendidas?

Demonstrar, por meio de cálculos, que a receita própria do FUNDEB é insuficiente para atingir o valor anual mínimo por aluno previsto nacionalmente.

Ter promovido um plano de expansão para o ensino superior.

Ter aplicado 50% dos recursos em infraestrutura escolar.

Garantir que todos os recursos sejam aplicados exclusivamente em materiais didáticos.

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