Julgue o item que se segue. Em face do princípio da retroati...

Questões de assuntos semelhantes

• André, nascido em 21/11/2001, adquiriu de Francisco, em 18/11/2019, grande quantidade de droga, com o fim de vendê-la aos convidados de seu...
• Ainda de acordo com o que dispõe o CP, assinale a opção correta.
• Sobre a aplicação da lei penal e da lei processual penal, assinale a opção incorreta.
• Jorge foi condenado, definitivamente, pela prática de determinado crime, e se encontrava em cumprimento dessa pena. Ao mesmo tempo, João...
• Em 05/10/2018, Lúcio, com o intuito de obter dinheiro para adquirir uma moto em comemoração ao seu aniversário de 18 anos, que aconteceria em...