Em face da NR-5, que trata da Comissão Interna de Prevenção...
I. As cooperativas são dispensadas de constituírem CIPA. II. O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de dois anos, permitida a reeleição. III. Os representantes dos empregadores, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto.
É incorreto o que se afirma em:
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A alternativa A - I, II e III é a correta para esta questão.
Analisando as assertivas:
I. As cooperativas são dispensadas de constituírem CIPA. Esta assertiva é incorreta. A Norma Regulamentadora NR-5 não prevê a dispensa de cooperativas de constituírem a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Na verdade, o dimensionamento e a obrigatoriedade de constituição da CIPA estão relacionados ao número de empregados e ao grau de risco da atividade, e não à natureza jurídica da organização.
II. O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de dois anos, permitida a reeleição. Esta assertiva também é incorreta. De acordo com a NR-5, o mandato dos membros eleitos da CIPA é de apenas um ano, e não dois, contudo, há a possibilidade de reeleição.
III. Os representantes dos empregadores, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto. Esta assertiva é incorreta. Na realidade, os membros representando os empregadores são designados por eles mesmos, enquanto a eleição em escrutínio secreto é prevista apenas para os representantes dos empregados.
Justificativas para as alternativas:
A - I, II e III. Todas as assertivas apresentadas são incorretas, exatamente como detalhado acima.
B - III, apenas. Incorreto, pois as assertivas I e II também são incorretas.
C - II e III, somente. Incorreto, pois a assertiva I também é incorreta.
D - I, exclusivamente. Incorreto, pois as assertivas II e III também são incorretas.
E - I e III, apenas. Incorreto, pois a assertiva II também é incorreta.
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