De acordo com a Lei 54/2000, empregado público municipal é o...

A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Lei 54/2000 do Município de Curuá dispõe sobre empregado público.

A- Incorreta. Não é o que dispõe a Lei 54/2000 sobre o tema, vide alternativa B.

B- Correta. É o que dispõe a Lei 54/2000 em seu art. 2º: “Para efeito desta Lei considera-se: (...) § 2º Empregado público municipal: é o titular de emprego público, integrante da Administração direta ou indireta municipal, sujeito ao regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT; (...)”.

C- Incorreta. Não é o que dispõe a Lei 54/2000 sobre o tema, vide alternativa B.

D- Incorreta. Não é o que dispõe a Lei 54/2000 sobre o tema, vide alternativa B.

O gabarito da questão, portanto, é a alternativa B.