De acordo com a Lei 54/2000, empregado público municipal é o __________ de emprego público,
integrante da administração direta ou ____________ municipal, sujeito ao regime jurídico da
__________________.
Os termos que completam corretamente as lacunas do enunciado são, respectivamente,

Question

De acordo com a Lei 54/2000, empregado público municipal é o __________ de emprego público,
integrante da administração direta ou ____________ municipal, sujeito ao regime jurídico da
__________________.
Os termos que completam corretamente as lacunas do enunciado são, respectivamente, Alternativa A: ocupante, mista, Constituição Federal. Ou Alternativa B: titular, indireta, Consolidação das Leis do Trabalho. Ou Alternativa C: funcionário, descentralizada, Categoria Profissional. Ou Alternativa D: servidor, autárquica, Lei Orgânica Municipal.

Professora Rosana Alves · Accepted Answer

Alternativa [B] titular, indireta, Consolidação das Leis do Trabalho. A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Lei 54/2000 do Município de Curuá dispõe sobre empregado público.A- Incorreta. Não é o que dispõe a Lei 54/2000 sobre o tema, vide alternativa B.B- Correta. É o que dispõe a Lei 54/2000 em seu art. 2º: “Para efeito desta Lei considera-se: (...) § 2º Empregado público municipal: é o titular de emprego público, integrante da Administração direta ou indireta municipal, sujeito ao regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT; (...)”.C- Incorreta. Não é o que dispõe a Lei 54/2000 sobre o tema, vide alternativa B.D- Incorreta. Não é o que dispõe a Lei 54/2000 sobre o tema, vide alternativa B.O gabarito da questão, portanto, é a alternativa B.

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