Considerando as disposições da Lei Geral de Proteção de Dado...
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Q2181096
Direito Digital
Considerando as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item abaixo.
Na realização de estudos em saúde pública, os órgãos de pesquisa poderão ter acesso a bases de dados pessoais, que serão tratados exclusivamente dentro do órgão e estritamente para a finalidade de realização de estudos e pesquisas. Além disso, esses dados serão mantidos em ambiente controlado e seguro, situação para a qual serão adotadas práticas de segurança previstas em regulamento específico e que incluam, sempre que possível, a anonimização ou a pseudonimização dos dados e que, também, considerem os devidos padrões éticos relacionados a estudos e pesquisas.
Na realização de estudos em saúde pública, os órgãos de pesquisa poderão ter acesso a bases de dados pessoais, que serão tratados exclusivamente dentro do órgão e estritamente para a finalidade de realização de estudos e pesquisas. Além disso, esses dados serão mantidos em ambiente controlado e seguro, situação para a qual serão adotadas práticas de segurança previstas em regulamento específico e que incluam, sempre que possível, a anonimização ou a pseudonimização dos dados e que, também, considerem os devidos padrões éticos relacionados a estudos e pesquisas.