Com base nas regras insculpidas na Constituição da República...
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Gabarito comentado
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Muito embora a Lei nº 8.112/90 seja restrita ao plano federal, os demais ordenamentos jurídicos usam-na como fonte de inspiração e a lógica é a mesma. O art. 33 dessa norma dispõe que a vacância do cargo público decorrerá de: I - exoneração; II - demissão; III - promoção; VI - readaptação; VII - aposentadoria; VIII - posse em outro cargo inacumulável; e IX - falecimento.
B) CORRETA. Consoante o artigo 33, III, da Lei nº 8.112/90.
C) ERRADA. A Licença do servidor para desempenho de mandato classista não está no rol trazido pela Lei nº 8.112/90 e tampouco geraria vacância, já que esse mandato seria um período no qual o servidor não exerceria as atribuições do cargo em si.
D) CORRETA. Consoante o artigo 33, VI, da Lei nº 8.112/90.
Gabarito da questão: letra C.
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Comentários
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Hipóteses de vacância: exoneração; demissão; promoção; readaptação; aposentadoria; posse em outro cargo inacumulável; falecimento.
Na licença ou afastamento, acontece a falta do servidor em seu serviço na administração pública. Mas isso não significa que são faltas injustificadas e nem é caso de VACÂNCIA.
Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:
I - exoneração;
II - demissão;
III - promoção;
IV - ascensão; (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
V - transferência; (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
VI - readaptação;
VII - aposentadoria;
VIII - posse em outro cargo inacumulável;
IX - falecimento.
Fonte: Lei 8.112/90.
.inemonico que salva
PADRE da PF
P promoção
A aposentadoria
D demissao
R reaadaptação
E exoneração
P posse
F falecimento
foco força e fé
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