Segundo o que propõe a Lei Federal nº 9394, de 20 de dezembr...

Alternativa correta: E - da Educação Básica.

A questão que você está estudando aborda um ponto crucial da legislação educacional brasileira: a estruturação do sistema de ensino no Brasil, conforme descrito na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei Federal nº 9394/96. Para resolver essa questão, é necessário compreender como a lei organiza os níveis de ensino e suas respectivas etapas.

A LDB estrutura a Educação Básica como uma etapa contínua e sequencial do processo educativo, dividindo-a em três níveis: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Desse modo, a Educação Infantil é reconhecida como a primeira etapa da Educação Básica e tem como função primordial o desenvolvimento integral das crianças até 5 anos de idade.

Referindo-se à alternativa correta, o motivo pelo qual a opção E está correta é que ela reflete exatamente o que está estipulado na LDB. A lei afirma que a Educação Infantil faz parte da Educação Básica, um continuum que se estende pelo Ensino Fundamental e Ensino Médio, com o objetivo de promover o desenvolvimento, assegurar a formação comum para o exercício da cidadania e fornecer meios de progresso no trabalho e estudos posteriores. Assim, ao afirmar que a Educação Infantil integra a Educação Básica, a alternativa E completa corretamente a lacuna apresentada na questão.

As alternativas A, B, C e D estão incorretas porque restringem ou alteram o sentido da LDB. Somente a Educação Básica abrange todas as etapas iniciais da educação escolar, incluindo a Educação Infantil.

Portanto, conhecer a estrutura da LDB e entender como ela organiza os níveis de ensino é essencial para acertar questões como essa em seu concurso. Lembre-se que a Educação Infantil é a base da formação e, por isso, é parte integrante da Educação Básica, conforme destacado na alternativa correta.