No Brasil, a receita pública classifica-se segundo sua natur...
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Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CNJ
Prova:
CESPE - 2013 - CNJ - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q304136
Administração Financeira e Orçamentária
Texto associado
Acerca de receita e despesa pública, julgue os próximos itens.
Nesse sentido, considere que a sigla LOA, sempre que empregada,
refere-se a lei orçamentária anual.
Nesse sentido, considere que a sigla LOA, sempre que empregada,
refere-se a lei orçamentária anual.
No Brasil, a receita pública classifica-se segundo sua natureza, fonte (destinação) do recurso e risco fiscal.
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Questão errada.
As receitas públicas são classificadas segundo a doutrina:
- Qto ao grupo ou natureza: orçamentárias ou extraorçamentárias;
- Qto ao poder de tributar: explora a competência: Federal, estadual ou municipal;
- Qto a coercitividade ou procedência: tbm conhecida como clássica ou alemã, a receita pode ser Derivada ou Originária;
- Qto a regularidade ou periodicidade: ordinárias e extraordinárias;
- Qto ao sentido: amplo ou restrito.
Bons estudos!
As receitas públicas são classificadas segundo a doutrina:
- Qto ao grupo ou natureza: orçamentárias ou extraorçamentárias;
- Qto ao poder de tributar: explora a competência: Federal, estadual ou municipal;
- Qto a coercitividade ou procedência: tbm conhecida como clássica ou alemã, a receita pode ser Derivada ou Originária;
- Qto a regularidade ou periodicidade: ordinárias e extraordinárias;
- Qto ao sentido: amplo ou restrito.
Bons estudos!
MCASP:
As Receitas Orçamentárias são classificadas segundo os seguintes critérios: 1. Natureza; 2. Fonte/Destinação de Recursos5 ; e 3. Indicador de Resultado Primário.
As Receitas Orçamentárias são classificadas segundo os seguintes critérios: 1. Natureza; 2. Fonte/Destinação de Recursos5 ; e 3. Indicador de Resultado Primário.
Embora haja obrigatoriedade de a LOA registrar a previsão de arrecadação, o ingresso de recursos superavitários e a ausência formal do registro dessa previsão, no citado documento legal, não lhes retiram o caráter de Orçamentárias, haja vista o art. 57 da Lei no 4.320, de 1964, determinar
classificar-se como Receita Orçamentária toda receita arrecadada que porventura represente ingressos financeiros orçamentários.
Assertiva ERRADA.
O erro está em afirmar que "risco fiscal" é critério de classificação, quando não é.
O detalhamento das classificações orçamentárias da receita, no âmbito da União, é
normatizado por meio do instrumento normativo “Portaria”, elaborado pela Secretaria de
Orçamento Federal – SOF, órgão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. As
Receitas Orçamentárias são classificadas segundo os seguintes critérios:
1. Natureza da Receita;
2. Fonte de Recursos;
3. Grupos;
4. Indicador de Resultado Primário; e
5. Receitas do Orçamento da Seguridade Social.
Fonte: http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/sof/receitas_publicas/ementario_2010.pdfClique para visualizar este comentário
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