Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no míni...

Tema da Questão: A questão aborda a composição das Regiões de Saúde dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme definido pela legislação brasileira.

Legislação Aplicável: A questão está fundamentada na Lei nº 8.080/1990, especialmente no artigo que trata das Regiões de Saúde e seus componentes necessários.

Explicação do Tema Central: As Regiões de Saúde são divisões territoriais que agrupam municípios para organizar e integrar ações e serviços de saúde. Cada região deve oferecer um conjunto mínimo de serviços para garantir a integralidade do atendimento à população.

Exemplo Prático: Imagine uma região que abrange três municípios. Para ser reconhecida como uma Região de Saúde, ela deve garantir acesso a serviços como atenção primária, urgência e emergência, entre outros, assegurando que todos os habitantes tenham atendimento adequado sem precisar se deslocar para fora da região.

Justificativa da Alternativa Correta (E): A alternativa E está correta porque menciona todos os componentes essenciais que uma Região de Saúde deve ter: atenção primária, urgência e emergência, atenção psicossocial, atenção ambulatorial especializada e hospitalar, além de vigilância em saúde. Esses elementos são fundamentais para cobrir as principais necessidades de saúde da população.

Análise das Alternativas Incorretas:

• Alternativa A: Está incorreta porque inclui vigilância sanitária, mas omite urgência e emergência, que são fundamentais para o pronto atendimento de casos críticos.
• Alternativa B: Também está incorreta. Embora mencione urgência e emergência, não inclui atenção primária, que é a porta de entrada para o sistema de saúde e essencial para a prevenção de doenças.
• Alternativa C: É incorreta porque menciona atenção epidemiológica de forma isolada, quando o correto seria a vigilância em saúde, que abrange uma abordagem mais ampla.
• Alternativa D: Incorreta, pois apesar de listar muitos componentes corretos, não menciona vigilância em saúde, que engloba ações essenciais de prevenção e controle de doenças.

Dica para Evitar Pegadinhas: Preste atenção à lista completa de serviços exigidos. Identifique se algum serviço essencial está faltando ou se algum termo foi usado de forma inadequada.

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Gab: E

Art. 5º Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:

I - atenção primária;

II - urgência e emergência;

III - atenção psicossocial;

IV - atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e

V - vigilância em saúde.

Art. 5º Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:

I - atenção primária;

II - urgência e emergência;

III - atenção psicossocial;

IV - atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e

V - vigilância em saúde.

Art. 5º Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:

I - atenção primária;

II - urgência e emergência;

III - atenção psicossocial;

IV - atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e

V - vigilância em saúde.

Art. 5º Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de:

I - atenção primária;

II - urgência e emergência;

III - atenção psicossocial;

IV - atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e

V - vigilância em saúde.